Trata-se de uma modalidade de contrato de trabalho instituída pela MP 905/2019, por meio da qual o contratante fica isento de algumas contribuições.
Destina-se a novos postos de trabalho em que o trabalhador tenha entre 18 de 29 anos, por um período pré-estabelecido, entre 1º de Janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2022, e inclui o registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Sua empresa, dependendo do porte e número de empregados, pode contratar no mínimo dois funcionários nessa modalidade.
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