Melhor do que explicar o que é o IBS seria a gente poder ter a certeza de finalmente ver votada a tão sonhada reforma tributária, mas a verdade é que a mesma ainda enfrenta uma série de entraves e pontos cegos, que precisam ser debatidos.
Não é bem o caso do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), proposto na PEC 45/2019, que tramita na Câmara. Trata-se de uma proposta que contempla uma das principais reivindicações da comunidade empresarial brasileira, que é a simplificação do arcabouço tributário.
O IBS seria um imposto federal que substituiria cinco impostos atuais: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Você pode estranhar o fato de o IBS substituir, ao mesmo tempo, impostos federais e estaduais. Afinal de contas, estão querendo acabar com a arrecadação dos estados e centralizar tudo no governo federal?
Não, não é nada disso. Na verdade, os próprios estados e municípios fixarão sua própria alíquota, que corresponderia ao que eles receberiam da tributação. O IBS seria a soma de todas as alíquotas com a posterior divisão correspondente a governos municipais, estaduais e federal.
Dessa forma, haveria um imposto único para produção industrial, circulação de mercadoria e serviços.
Há uma proposta que tramita no Senado, em que o IBS substituiria nove diferentes impostos. Mas isso é só uma amostra de que ainda teremos que esperar um pouco mais pela tão sonhada reforma.
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