03/07/2026
Perfurar poço artesiano em propriedades urbanas é permitido, contanto que estejam presentes as condições legais e estruturais para isso.
Qualquer proprietário urbano pode solicitar o estudo geológico a uma empresa especializada e a autorização do poder público para a perfuração.
Para que seja obtida, no entanto, é obrigatório que o projeto esteja em conformidade com ambientais. Caso sim, o proprietário poderá obter a licença ambiental e a outorga de uso da água subterrânea.
Para isso, deve contratar o serviço de uma empresa especializada, que realizará o estudo prévio do subsolo e a prospecção da água subterrâne, assim como ajudará o proprietário a obter a autorização para a perfuração.
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