07/05/2021
Você já deve ter ouvido falar muitas vezes em jurisprudência.
É uma palavrinha que está em todo discurso proferido por ministros do STF que você vê na TV, não é verdade?
Mas você ainda não conseguiu entender o que é jurisprudência? Vamos explicar de forma simples e direta para você dominar o conceito.
O Direito existe para solucionar conflitos aplicando a lei, inclusive as penalidades previstas em caso de infringência, você concorda?
Só que, nem sempre o Direito é uma ciência exata, estando os códigos legais sujeitos a interpretações. O conjunto de interpretações e decisões já consagradas forma a jurisprudência do Direito.
Promotores, juízes e advogados de defesa encontram apoio na jurisprudência para formular suas teses, estratégias e decisões presentes. Ficou claro?
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Especialização em Direito Trabalhista e Direito Bancário.
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